CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Idosa atingida por roda é indenizada

Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.

Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, determinar que o secretário de Estado de Administração estenda o reajuste salarial concedido aos oficiais militares da ativa a um militar aposentado, mantendo-se, desta forma, a paridade remuneratória entre ativos e inativos.

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Habeas corpus liberatório. Lesão corporal culposa e embriaguez no trânsito. Concurso formal de crimes. Indeferimento de pedido de proposta de suspensão condicional do processo.

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato